Sanções da lei da nota fiscal começam a valer na semana que vem

Empresa que não detalhar impostos nos preços dos produtos será punida.Um ano e meio após publicação, porém, a lei ainda não foi regulamentada

Profissional operacional ou estratégico?

Encontramos no mercado muitos profissionais. Alguns dizem que o mercado está "saturado". Para outros faltam oportunidades.

Ciro Gomes condenado a pagar indenização por ofender José Serra

Acusados de homicídio durante futebol na Costeira do Pirajubaé irão a júri

Acusados serão julgados.

Estado indenizará estudante preso indevidamente e agredido por presos

Desfigurada! Lei anticorrupção por um Legislativo sem legitimidade

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

Condenados autores de homicídio durante partida de futebol na Capital

Denúncia ofertada pelo MP julgada parcialmente procedente.

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Assaltante é condenado por roubar moto após ter fuga impedida por testemunha

Processado por roubo qualificado, o réu confessou em juízo a autoria do delito

Decretada prisão preventiva de envolvidos em racha que matou jovem em Campinas

Segundo o juiz, "a libertação dos autuados 72 horas após o ocorrido poderia, em tese, trazer à população, já perplexa com a violência no trânsito, intensa sensação de insegurança e de intranqüilidade, o que se deve sempre evitar"

Desembargador mantém liminar concedida a bombeiros

O magistrado destacou a inadequação dos locais onde os bombeiros foram mantidos presos

Justiça do Rio relaxa prisão de Cristina Mortágua

A ex-modelo, que foi indiciada por resistência e desacato contra a delegada Daniela Rebelo, será solta sem o pagamento de fiança

Maioria das prisões da PF contra a pedofilia na internet ocorreu em São Paulo

Habeas corpus. Fatos típicos dos artigos 213 e 214, c/c 226, I, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

Presença dos pressupostos da prisão preventiva. Decisão que manteve a custódia cautelar dos pacientes devidamente fundamentada. Cosntrangimento ilegal não caracterizado. Ordem que se denega.

1ª Turma arquiva habeas corpus de filho de Fernandinho Beira-Mar

Impossibilidade de prestar fiança por motivo de pobreza

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

2ª Turma do STF concede habeas corpus "de ofício" para réu preso há mais de três anos

Justiça mantém prisão de mãe acusada de torturar a própria filha

Para o magistrado, a prisão se mostra necessária para a manutenção da ordem pública e para prevenir a reiteração delitiva, além de buscar também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário.

Traficante é absolvido por causa de provas colhidas de forma ilícita

Advogado criminalista comenta decisão do STJ que absolveu uma pessoa que havia sido presa pelo crime de tráfico de drogas depois de considerar que as provas do crime foram colhidas de forma ilícita.